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Dois contadores, o mesmo produto, dois preços. E os dois podem estar certos.

há 3 dias
3 min de leitura

Pegue um produto de R$ 100. Peça para dois contadores calcularem o preço de venda em 2027. Você pode receber dois números diferentes, e nenhum dos dois estar errado.

O motivo é uma pergunta que ainda não tem resposta fechada: IBS e CBS entram na base de cálculo do ICMS?

Por que a pergunta existe

IBS e CBS são calculados "por fora". Incidem sobre o valor da operação e aparecem destacados.

O ICMS é calculado "por dentro". Ele integra a própria base, então a base é o valor dividido por 1 menos a alíquota.

Durante a transição, os dois sistemas convivem. E aí vem a dúvida: o valor de IBS e CBS faz parte do "valor da operação" sobre o qual o ICMS calcula a base dele?

A conta

Num exemplo trabalhado pela consultoria Jettax, com um produto de R$ 100 e CBS de 8,8%:

Pela leitura do Fisco, a base do ICMS fica em R$ 123,64. Pela leitura de uma sentença judicial, fica em R$ 113,64.

Dez reais de diferença na base. Com ICMS a 18%, dá R$ 1,80 a mais de imposto a cada R$ 100 vendidos.

Parece pouco. É 1,8% da receita bruta. Pergunte ao seu financeiro quanto é a margem líquida do negócio e veja quantos pontos percentuais isso representa.

Quem diz o quê

As Fazendas estaduais do Paraná e de São Paulo já se manifestaram: a partir de 2027, quando IBS e CBS forem efetivamente exigíveis, eles compõem o valor da operação e, portanto, a base do ICMS. A Fenacon chegou à mesma conclusão.

Do outro lado, uma liminar em Santos afastou essa inclusão para uma empresa de materiais elétricos. Vale só para ela.

Para 2026, o ano de teste, o entendimento majoritário é que não entram.

Tem gente comparando isso com a "tese do século", aquela em que o STF levou duas décadas para decidir que o ICMS não entrava na base do PIS e da Cofins. A diferença é que agora a discussão nasce junto com o tributo, não vinte anos depois.

Como refazer o seu preço

Vou abrir a conta num produto de R$ 100,00, com ICMS de 18% e PIS/Cofins não cumulativo de 9,25%. Troque pelos seus números.

Hoje. Dos R$ 100,00, R$ 18,00 são ICMS e R$ 9,25 são PIS e Cofins. Sobram R$ 72,75. Esse é o número que importa, porque é com ele que você paga fornecedor, operação e margem.

Em 2027. PIS e Cofins saem. Entra a CBS, que é por fora. A pergunta não é quanto o produto vai custar. É qual preço devolve os mesmos R$ 72,75.

  1. Parta do líquido que precisa manter: R$ 72,75.

  2. Reponha o ICMS. Como ele é por dentro, aqui se divide: 72,75 dividido por 0,82 dá R$ 88,72. Esse é o valor da operação.

  3. Acrescente a CBS por fora. A 8,8%, são R$ 7,81. O preço ao cliente fecha em R$ 96,53.

Mesmo líquido, preço 3,5% menor. Esse é o cenário em que a CBS fica fora da base do ICMS. Se entrar, a base sobe e o preço sobe junto, e o tamanho disso você já viu acima.

Onde quase todo mundo erra. Repor tributo por dentro é divisão, não multiplicação. Multiplicar por 0,82 faz o contrário, tira o imposto de novo: 72,75 vezes 0,82 dá R$ 59,66, um preço que não paga nem o ICMS.

A multiplicação tem lugar, mas é outro passo. Se o que você quer é conferir quanto sobra de um preço que já está na tabela, aí sim é preço vezes 0,82. Uma conta devolve o preço, a outra devolve o líquido. Trocar as duas custa a margem inteira.

O que fazer com isso

Primeiro, pare de tratar como fórmula nacional. É parâmetro por estado. Se você vende para fora da sua UF, são regras potencialmente diferentes na mesma nota.

Segundo, simule os dois cenários antes de fechar tabela de preço para 2027. Não para adivinhar qual vai valer, mas para saber o tamanho do buraco se vier o pior. Um negócio que só fecha a conta no cenário otimista não tem preço, tem aposta.

Terceiro, converse com o seu contador sobre a posição da Fazenda do seu estado. Aqui eu mostro a mecânica e a ordem de grandeza. Qual leitura se aplica ao seu CNPJ é trabalho de quem assina por ele.

A reforma foi vendida como simplificação. Em 2027, ela vai começar com uma pergunta de base de cálculo sem resposta única. Quem simular os dois cenários antes vai chegar em janeiro sabendo onde pisa.

 
 
 

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